EVOLUÇÃO...

Os homens estão mesmo modificando a concepção sobre o universo feminino quando se fala nas habilidades profissionais e intelectuais. Depois de tantas décadas de menosprezo à figura feminina pela própria legislação civil antiga, que considerava a mulher como ser relativamente incapaz, veio à tona, em 2006, a Lei Maria da Penha para buscar garantir a segurança da mulher frente a violências no âmbito familiar. O que não foi uma das soluções tão louváveis, considerando o número de homicídios cometidos após a vigência da referida lei.

Vejo, primeiramente, que as leis tem o condão de regulamentar, limitar e dependendo de sua natureza, proteger uma situação de fragilidade.No caso da Lei Maria da Penha, configura-se flagrante zelo as circunstâncias de impotencialidade do sujeito passivo quando se encontra diante de brutalidade e perversidade.

Não há como olvidar dos questionamentos jurídicos acerca da constitucionalidade da referida lei, apontando como argumento a ofensa ao Princípio da Igualdade, consagrado no art.5º, caput, da atual Constituição Federal. Segundo a Ministra da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres, Iriny Lopes, "há intolerância e preconceito" e " a alma da Lei Maria da Penha é que a mulher não seja coagida". Mas porque a mulher? Por que incluir como alcance da norma somente o sujeito passivo na figura feminina?Por que são frágeis, indefesas, impotentes?

NÃO.

A alma da lei, senhores, é a proteção a família. Ao equilíbrio nas relações vividas no âmbito domiciliar, tendo como foco a convivência pacífica entre os membros da família. A Carta Magna aguardou por muito tempo a edição de um mecanismo capaz de inibir a violência, obedecendo o que dispõe o §8º, do art. 226, da CF/88.

Pois bem.

As mulheres são capazes de fazer diversas atividades com mais tranquilidade do que os homens ( e eu não estou sendo feminista).É só observar a sua mãe, sua avó ou sua vizinha.Ela é mãe, dona de casa, estudante, esposa e trabalha em algum local (muitas vezes). Por isso merecem respeito e, sobretudo, admiração.

Mas não questiono a lei por trazer compromisso com a mulher. Questiono a sua finalidade. Antes de levá-la a discussão preconceituosa, atentem-se os doutores "sabe tudo" à relevância da lei para a sociedade. E que o justo continue justo.